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Antes da Compra

 

Certidões dão a garantia de que tudo está em ordem

    Na compra de imóveis, os corretores prestam um serviço de assessoria que verifica - por exemplo - se quem está vendendo é o verdadeiro dono ou se a propriedade tem algum problema jurídico.

    Garantir autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Muita gente não sabe, mas segundo a lei, essas são as principais funções de um cartório. E a grande responsável por todas essas garantias é a chamada certidão de cartório. Isso mesmo, todos os atos praticados nesses estabelecimentos, não importa se no Tabelionato de Notas, no Ofício de Registro de Imóveis, de Contas ou de Distribuição -, podem ser assegurados com o pedido de uma certidão. Elas se referem aos mais variados tipos de ações e costumam funcionar como uma garantia de negócios e transações comerciais.

    As certidões do cartório do Registro Civil são as mais conhecidas. A primeira delas, de Nascimento, é talvez o documento mais importante da vida de uma pessoa. Ela é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Mas outros documentos são igualmente importantes, como a escritura pública e o testamento. São eles que preservam o patrimônio e garantem o direito à herança, respectivamente.

    Quem tem a intenção de realizar algum tipo de negócio, como a compra de uma casa, aptº ou terrenos, pode recorrer às garantias oferecidas pelo trabalho de assessoria de um Corretor de Imóveis.

    O primeiro passo para documentar juridicamente a aquisição é dado com a escrituração pelo tabelionato ou cartório de notas. No ato da lavratura, o tabelião tem o dever de verificar se o imóvel está em condições de ser vendido, em nome de quem está registrado e se não recai nenhum ônus sobre ele, como por exemplo, hipoteca ou penhora.

    O tabelião, que dá fé pública ao negócio, precisa verificar a certidão de matrícula expedida pelo registro de imóveis, nos 30 dias anteriores à lavratura, bem como analisar as certidões pessoais dos vendedores.

    Com a escritura em mãos, o comprador deve comparecer ao cartório de registro de imóveis para efetuar a matrícula do imóvel adquirido. A matrícula fundamenta o direito de propriedade sobre o imóvel. No documento, os imóveis devem estar perfeitamente descritos e caracterizados. Com a escritura e a matrícula, as famílias não correm o risco de problemas futuros, inclusive despejo.

    Poucas pessoas sabem que os Corretores de Imóveis prestam serviço de assessoria e orientação quanto à compra de imóveis. Através dele é possível verificar-se especialmente se quem está vendendo é o verdadeiro dono ou se a propriedade apresenta algum problema jurídico. As conseqüências desta desinformação são litígios que ocupam as autoridades policiais e o judiciário.
Infelizmente, as pessoas compram impulsionadas pelas técnicas de venda e assinam termos de compromisso sem a necessária orientação técnica jurídica.

    Sendo assim é fundamental que todo e qualquer contrato, seja avaliado detalhadamente antes da assinatura.
É a função do Corretor de Imóveis ajudar e orientar para que as partes envolvidas estejam convictas do negócio que estão realizando.

 

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